Proteção de Dados (RGPD)

01O nosso compromisso

O Differentt Lab trata os dados pessoais dos utilizadores do seu website e dos seus clientes em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. Tratamos apenas os dados necessários, pelo tempo estritamente necessário, e com transparência.

02Responsável pelo tratamento

Entidade: Differentt Lab
Localização: Odivelas, Lisboa, Portugal
Contacto para questões de proteção de dados: differenttdesignlab@gmail.com

Os detalhes sobre que dados recolhemos, com que finalidades e com quem os partilhamos constam da nossa Política de Privacidade e Cookies.

03Os seus direitos

Enquanto titular de dados pessoais, a lei garante-lhe os seguintes direitos:

Direito de acesso — saber se tratamos dados seus e obter uma cópia dos mesmos;
Direito de retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos;
Direito ao apagamento («direito a ser esquecido») — pedir a eliminação dos seus dados, quando aplicável;
Direito à limitação do tratamento — restringir a forma como usamos os seus dados em determinadas situações;
Direito de portabilidade — receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de uso corrente;
Direito de oposição — opor-se ao tratamento dos seus dados, nomeadamente para fins de marketing;
Direito de retirar o consentimento — a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até então.

04Como exercer os seus direitos

Para exercer qualquer destes direitos, envie um email para differenttdesignlab@gmail.com com o assunto «Proteção de Dados», indicando o direito que pretende exercer. Poderemos solicitar informação adicional para confirmar a sua identidade.

Prazo de resposta: respondemos no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, prorrogável por mais dois meses em casos de especial complexidade (sendo o titular informado dessa prorrogação).

05Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa:

CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134 — 1.º, 1200-651 Lisboa
www.cnpd.pt

06Minimização e segurança